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Tag: Código Tributário Nacional
Em que ano foi editada a Lei n 9.795 que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental e define as orientações políticas e pedagógicas 1989 1999 2009 1990?
Quais são as diretrizes da Política Nacional de atenção integral à saúde da criança?
Quais são os objetivos da Política Nacional de atenção integral à Saúde da criança?
Saúde suplementar no Brasil: o papel da Agência Nacional de saúde suplementar na regulação do setor
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre
O que é decadência e prescrição qual a consequência da ocorrência delas?
Quais são os principais achados no Parque Nacional da Serra da Capivara?
Quais são os vestígios arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara?
Porque o Parque Nacional Serra da Capivara é considerado um Patrimônio Cultural da Humanidade?
O que se estabeleceu na França a partir da Assembleia Nacional Constituinte?
Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser?
Seria possível a alteração do regime de bens posto o casamento ter sido realizado ainda na vigência do Código Civil de 1916?
Artigo 154-a do código penal
Qual é o objetivo da Política Nacional de Segurança alimentar e nutricional?
Quais são os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
O que muda para o professor na sua prática docente com a Base Nacional Comum curricular?
Qual é o fato gerador da obrigação principal é o da obrigação acessória?
São princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sisan?
São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?
Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?
São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração?
Quanto ao regime de bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil é correto afirmar que?
Assinale a alternativa que corresponde à forma de aquisição originária de propriedade
Código do WhatsApp 6 dígitos não aparece
É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?
Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?
Qual a diferença entre área verde e APP?
Não é possível a aplicação de circunstância atenuante que não esteja expressamente tipificada na legislação penal tendo em vista o princípio da legalidade?
É aquela constituída por uma única pessoa onde o nome da firma e o próprio nome do titular?
Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional será competente o juiz do lugar em que tiver sido praticado no Brasil o último ato de execução?
Qual o objetivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar?
Loteria do sonho das 14 horas de hoje
Ações do Plano Municipal de Educação
Qual é a área mais desenvolvida economicamente do território nacional?
Por que a Conjuração Baiana foi considerada mais radical que a mineira justifique?
Qual e a importância do Código do consumidor para as relações de consumo
Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor?
O que propõe a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva 2008?
Qual a exigência feita pelo Terceiro Estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?
Onde fica o código de segurança no crv
Quais foram as primeiras medidas tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte?
Qual a relação entre o Quilombo dos Palmares e O Dia Nacional da Consciência?
O que era e quais as atribuições da Assembleia Nacional Constituinte?
Onde fica localizado o parque nacional do iguaçu
Qual é o órgão que cuida do patrimônio a nível nacional e nível mundial?
São valores éticos que sustentam os princípios fundamentais presentes no Código de Ética do Assistente Social de 1993?
Referencial curricular nacional para a educação infantil formação pessoal E social
Quando o Banco Central do Brasil resgata ou recompra títulos no mercado aberto a política que ele está executando e A?
Casas de apostas que aceitam cartao de credito nacional
Autorização de viagem nacional para menor
Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?
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Qual é a importância da Política Nacional de Alimentação e Nutrição?
Quais são os princípios da Política Nacional de Alimentação e Nutrição?
Bicho mais atrasado da nacional
É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do Art 40?
Quais os efeitos as consequências decorrentes da personificação jurídica das entidades?
C6 bank número do banco
O Windows parou este dispositivo uma vez que foram reportados problemas Código 43 NVIDIA
O que é a política Nacional do meio ambiente PNMA quando foi criada e por quê?
Qual é o procedimento do incidente de insanidade mental do acusado?
Pode ocorrer desde que seja aprovado em dois turnos por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional?
Para que sejam internalizados os tratados devem ser aprovados em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos por três quintos dos votos dos respectivos membros?
Dia do servidor público é feriado nacional
Qual é a relação do Direito Tributário com o Direito Constitucional?
Quais as principais mudanças introduzidas pela atual LDB n 9.394 96?
Quais as principais classificações das pessoas jurídicas no Código Civil?
Quais impostos competem aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
Qual foi a primeira região do território nacional a ser ocupada é explorada pelos colonizadores?
Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?
O que define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as penas restritivas de direito?
Quem poderá intervir com o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?
A escritura de posse tem valor mesmo mantida a distancia
Goiás das 11 horas
Por que o então presidente Deodoro da Fonseca fechou o Congresso Nacional?
Quais são as principais diferenças entre os regimes Lucro Presumido lucro Real é Simples Nacional?
Quais são as penalidades estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro?
Quais são as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro CTB para o caso de veículos com dimensões ou carga superior aos limites estabelecidos legalmente?
Qual a diferença de furto simples e qualificado
Como colocar código no kwai de outra pessoa
Qual a resolução do Conselho Nacional do meio ambiente Conama que estabelece a definição de impacto ambiental?
Qual o objetivo da Política Nacional de Saúde da Pessoa com deficiência?
Qual foi a primeira Lei federal abrangente sobre as pessoas com deficiência no Brasil?
Porque o Parque Nacional Serra de Capivara é considerado um patrimônio mundial da humanidade?
Porque o Parque Nacional da Serra da Capivara é importante para estudar história?
Qual é a importância da preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara?
Qual a contribuição que as pinturas rupestres do Parque Nacional da Serra da Capivara?
Quais os principais instrumentos pigmentos utilizados nas pinturas rupestres do Parque Nacional Serra da Capivara?
Quem e a arqueóloga responsável pelas principais pesquisas no Parque Nacional Serra da Capivara?
Qual o nome da arqueóloga brasileira que lutou pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara e da Fundação do Museu do Homem Americano?
Que relação podemos estabelecer entre a Canção do Exílio e o hino nacional?
É competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente da República a declarar guerra e celebrar a paz *?
É competência privativa da União legislar sobre direito tributário financeiro penitenciário econômico É urbanístico?
Quantos números tem o código de segurança da CNH?
Por que foi necessário a criação de um programa nacional de segurança do paciente?
Qual a responsabilidade das empresas integrantes do grupo econômico?
O cpf informado consta com nome vazio ou divergente no cadastro nacional de
Como emitir DARF com código de barras 2022?
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